Home- busca: Nome
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:27
Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida
teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:13
Financeira paga dano moral por negativação indevida
serviços, de iniciais J. C. da Silva, que teve o nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de restrição ao crédito.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 18:50
Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:36
Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida
A Telemar Norte Leste terá que pagar indenização de 10 mil reais a um cidadão que teve o nome
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 16:56
TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS
seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cadastro de Inadimplente - Ação declaratória
Antecipação de tutela vedando inclusão nome dos autores junto ao cadastro de inadimplentes
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42
Meu Livro Inesquecível
escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 16:52
Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos
Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:00
STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão
Católica, por causa de um sermão proferido por Paulo Conto citando o nome de Tomacheski.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:22
Universidade condenada por dano moral
A bacharel em economia A.B.R. ficou surpresa ao descobrir que estava com o nome no SPC. Às vésperas
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:29
Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista
Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:47
Cinco pontos importantes sobre Usucapião Extrajudicial que talvez você ainda não saiba…
Usucapião Extrajudicial pode lhe ajudar a ter seu imóvel regularizado, com RGI em seu nome muito
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:17
Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários
terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.
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Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:49
Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil
iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:07
Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
em R$ 5 mil, em decorrência da inscrição indevida de seu nome em cadastro de restrição de crédito.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:49
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor
O advogado é acusado pelo Ministério Público do DF de ter usado o nome de um médico para preencher
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 15:13
Mantida condenação de ré por prática de crime contra a ordem tributária consistente na utilização de despesas dedutíveis fictícias
Conforme consta na denúncia de representação fiscal para fins penais o nome da ré encontrava-se
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Array Publicado em 2017-12-19T16:14:45+00:00
Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não consegue reverter justa causa
O ex-empregado lesava a empresa quando fazia pedidos de compra falsos em nome de clientes
